Dispensa - N. 195: Contratação da Fundação para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Resolução

Objeto: Contratação da Fundação para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024 e Resolução Nº 1.024, de 04 de novembro de 2025, ações de capacitação e treinamento profissional, na modalidade presencial, com 20 horas, para trabalhadores e trabalhadoras do carnaval de Salvador. ” Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23007.00028078/2025-02 Situacao: Divulgada no PNCP