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Dispensa - N. 198: O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores e Organizações da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Fede
Aberto dispensa GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores e Organizações da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da modalidade Compra Institucional - CI, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e Processo: 67215.002607/2025-46 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Valor total
R$ 3.010.112
Valor mínimo
R$ 3.010.112
Valor máximo
R$ 3.811.257
Data de abertura
3 set 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026