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Dispensa - N. 2: Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) – Área: Região da Bacia Hidrográfica Tietê-Sorocaba (UGRHI 10).
Aberto dispensa ESP-COORD. DE PETROLEO, GAS E MINERACAO
Objeto: Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) – Área: Região da Bacia Hidrográfica Tietê-Sorocaba (UGRHI 10). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 020.00016236/2025-50 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
ESP-COORD. DE PETROLEO, GAS E MINERACAO
Valor total
R$ 1.300.000
Valor mínimo
R$ 1.300.000
Valor máximo
R$ 1.300.000
Data de abertura
5 mar 2026
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026