Dispensa - N. 2: SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR - CARATER EMERGENCIAL - TRANSPORTE ESCOLAR CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR PARA ALUNOS DE ESCOLAS DA REDE PUBLICA ESTADUAL E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECI

Objeto: SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR - CARATER EMERGENCIAL - TRANSPORTE ESCOLAR CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR PARA ALUNOS DE ESCOLAS DA REDE PUBLICA ESTADUAL E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS CREDENCIADAS PELA SEDUC. Informacao complementar: RESCISÃO CONTRATUAL ANTES DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, CASO SOBREVENHA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA, APÓS REGULAR LICITAÇÃO. O CONTRATADO NÃO TERÁ DIREITO A QUALQUER ESPÉCIE DE INDENIZAÇÃO. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 01500127894/2024-91 Situacao: Divulgada no PNCP