Dispensa - N. 20: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos para o Comando da 1a Brigada de Cavalaria Mecanizada e d

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos para o Comando da 1a Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais OM participantes do GCALC da Guarnição de Santiago-RS. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e Processo: 64276.005550/2025-24 Situacao: Divulgada no PNCP