Dispensa - N. 201: Constitui objeto do presente CONTRATO a cessão de uso, com encargos, do Pavilhão Mario de Almeida, imóvel de propriedade da UFRJ situado na Av. Pasteur, nº 250, Campus da Praia Vermelha, Botafogo, RJ,

Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a cessão de uso, com encargos, do Pavilhão Mario de Almeida, imóvel de propriedade da UFRJ situado na Av. Pasteur, nº 250, Campus da Praia Vermelha, Botafogo, RJ, 20030-060. Informacao complementar: O presente CONTRATO é objeto de licitação dispensável, na forma do art. 76, §3º, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Observação: O item em questão não está disponível para seleção no sistema. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XI Processo: 23079.263381/2023-22 Situacao: Divulgada no PNCP