Dispensa - N. 206: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Avaliação do Funcionamento Diferencial de Itens entre Grupos c

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Avaliação do Funcionamento Diferencial de Itens entre Grupos com Desempenho Distinto”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 9/2025, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Universidade de Brasília, em 17 de junho de 2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23106.057363/2025-09 Situacao: Divulgada no PNCP