Dispensa - N. 21: contratação emergencial de PESSOA JURÍDICA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR E LANCHA), para realizar o transporte escolar dos alunos que residem na Região Insular Sul de

Objeto: contratação emergencial de PESSOA JURÍDICA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR E LANCHA), para realizar o transporte escolar dos alunos que residem na Região Insular Sul de Belém que compreende a Ilha do Combú, Ilha do Maracujá, Ilha do Papagaio, Ilha do Murutucum, Ilha Grande, Ilha Negra e todas as áreas de Várzea e que residem longe de sua Unidade Pedagógica, bem como, visa também a garantia do acesso dos professores, técnicos e demais servidores desta secretaria. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 16169/2024 Situacao: Divulgada no PNCP