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Dispensa - N. 21: O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condiç
Aberto dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Objeto: O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 19074/2025 - SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Valor total
R$ 1.279.000
Valor mínimo
R$ 1.279.000
Valor máximo
R$ 1.279.000
Data de abertura
4 fev 2026
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026