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Dispensa - N. 22: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições

Aberto dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 19074/2025 - SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor total

R$ 3.981.907

Valor mínimo

R$ 3.981.907

Valor máximo

R$ 3.981.907

Data de abertura

4 fev 2026

Tipo

dispensa

Primeiro registro

13 mai 2026

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