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Dispensa - N. 22: Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com deficiência laudada, de forma permanente ou temporária, com ênfase
Aberto dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Objeto: Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com deficiência laudada, de forma permanente ou temporária, com ênfase no autocuidado e acompanhamento pedagógico e escolar. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 201/2024 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Valor total
R$ 17.986.521
Valor mínimo
R$ 17.986.521
Valor máximo
R$ 17.986.521
Data de abertura
17 mai 2024
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026