Dispensa - N. 259: Contratação de Instituição Especializada, Prestadora de Serviços Educacionais para a implementação de um programa de recomposição de aprendizagem, com foco no fortalecimento das competências fundament

Objeto: Contratação de Instituição Especializada, Prestadora de Serviços Educacionais para a implementação de um programa de recomposição de aprendizagem, com foco no fortalecimento das competências fundamentais de leitura, escrita e matemática, ampliação do número de alunos matriculados em tempo integral e a recuperação das lacunas de aprendizado a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 1578/2024 Situacao: Divulgada no PNCP