Dispensa - N. 28: construção execução, em caráter emergencial, de estabilização geotécnica e recuperação estrutural do muro de contenção, com recomposição do enrocamento de proteção marginal, no trecho adjacente ao pon

Objeto: construção execução, em caráter emergencial, de estabilização geotécnica e recuperação estrutural do muro de contenção, com recomposição do enrocamento de proteção marginal, no trecho adjacente ao ponto de deságue das linhas de recalque da estação elevatória Dr. Télio Barreto, margem do Rio Macaé, Macaé/RJ, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: SEI 016247/2025 Situacao: Divulgada no PNCP