Dispensa - N. 28: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de agente de integração no fornecimento de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes, de instituições públicas ou privada

Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de agente de integração no fornecimento de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes, de instituições públicas ou privadas, de ensino superior, de educação profissional e ensino técnico, com base na Lei 11.788/2008 c/c art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021, a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Governo do Maranhão – SEGOV/MA. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 2025.110124.03854 Situacao: Divulgada no PNCP