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Dispensa - N. 29: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, nas categorias Gerente de Projetos II, G

Aberto dispensa ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, nas categorias Gerente de Projetos II, Gerente de Projetos III, Gerente de Projetos IV, Psicólogo III, Assistente de Gestão III, Assistente de Gestão IV, Assistente de Gestão V, Assistente de Gestão VI, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Auxiliar Administrativo I e Auxiliar Administrativo II. Informacao complementar: Em relação à necessidade da contratação, importante frisar que, além do fato desta DPGE/CE não dispor atualmente de servidores efetivos para operacionalização de tais serviços nas categorias supracitadas, há de se ressaltar também o cenário de encerramento do Contrato nº 55/2022, assumido entre esta DPGE/CE e a empresa Solução Serviços Comércio e Construção LTDA, cuja vigência deve expirar em 27/09/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 24.0.000004916-2 Situacao: Divulgada no PNCP

Órgão

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Valor total

R$ 6.720.368

Valor mínimo

R$ 6.720.368

Valor máximo

R$ 7.294.630

Data de abertura

11 ago 2025

Tipo

dispensa

Primeiro registro

13 mai 2026

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