Dispensa - N. 291: Prestação de serviços especializados de elaboração de estudos e projetos técnicos necessários à regularização e remediação ambiental do cemitério municipal de Maricá, considerando as condições sanitár

Objeto: Prestação de serviços especializados de elaboração de estudos e projetos técnicos necessários à regularização e remediação ambiental do cemitério municipal de Maricá, considerando as condições sanitárias e ambientais da atividade desenvolvida a fim de alcançar sua completa adequação, conforme art. 6, XXIII, “a”, da LF 14.133/2021 e Decreto Municipal 78/2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 12618/2025 Situacao: Divulgada no PNCP