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Dispensa - N. 297: Prestação de serviços continuados de higienização, acondicionamento de livros e apoio administrativo, prestados por pessoas com deficiência intelectual, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Aberto dispensa STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Objeto: Prestação de serviços continuados de higienização, acondicionamento de livros e apoio administrativo, prestados por pessoas com deficiência intelectual, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV Processo: 046601/2024 Situacao: Divulgada no PNCP

Órgão

STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Valor total

R$ 1.484.707

Valor mínimo

R$ 1.484.707

Valor máximo

R$ 1.491.162

Data de abertura

6 nov 2025

Tipo

dispensa

Primeiro registro

13 mai 2026

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