Dispensa - N. 3: Feijão comum, classe preto, grupo 1, tipo 1 “in natura”, é o grão comestível proveniente da espécie “Phaseolus vulgaris L.”, constituído de, no mínimo, 97% (noventa e sete por cento) de grãos na cor c

Objeto: Feijão comum, classe preto, grupo 1, tipo 1 “in natura”, é o grão comestível proveniente da espécie “Phaseolus vulgaris L.”, constituído de, no mínimo, 97% (noventa e sete por cento) de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º Processo: 015.00771983/2024-70 Situacao: Divulgada no PNCP