Dispensa - N. 30: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar – home care – ao paciente - GERALDO FERNANDES BRAZ - Inscrição IAMSPE 0000xxx-05, RG 8.xxx.xxx-, 1, CPF x
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar – home care – ao paciente - GERALDO FERNANDES BRAZ - Inscrição IAMSPE 0000xxx-05, RG 8.xxx.xxx-, 1, CPF xxx.228.148- xx, residente no Distrito de Braúna, na Comarca de Penápolis/SP Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 147.00011969/2024-17 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL
Valor total
R$ 14.440.000.000
Valor mínimo
R$ 14.440.000.000
Valor máximo
R$ 14.440.000.000
Data de abertura
13 mai 2024
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Dispensa - N. 30: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar – home..." — e conduzido por a entidade ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL. O valor total previsto para a operação e de R$ 14.440.000.000, com propostas individuais entre R$ 14.440.000.000 e R$ 14.440.000.000. A modalidade adotada e dispensa.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.