Dispensa - N. 300: CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARA A FCT/UNESP

Objeto: CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARA A FCT/UNESP Informacao complementar: CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, EM VIRTUDE DA RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº 19/2024-FCT, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-FCT, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 0960/2024-FCT E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 90, § 7º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS NORMAS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO RESCINDIDO FOI PARCIALMENTE EXECUTADO E QUE DESTA FORMA NÃO SERIA POSSÍVEL DESFAZER AÇÕES E RETOMAR ETAPAS DO PREGÃO ELETRÔNICO DIRETAMENTE NA PLATAFORMA DO COMPRAS GOV, E CONSIDERANDO QUE TODOS AS CONTRATAÇÕES DEVEM ESTAR PUBLICADAS NO PNCP, A PUBLICAÇÃO DE UMA DISPENSA FOI A FORMA ENCONTRADA DE RESOLVER ESTAS QUESTÕES. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX Processo: 960/2024-FCT Situacao: Divulgada no PNCP