Dispensa - N. 316: Contratação oriunda do Chamada Pública SME nº 02/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

Objeto: Contratação oriunda do Chamada Pública SME nº 02/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Informacao complementar: §1º do art.14 da Lei n° 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei nº 14.133/2021 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e Processo: SME-PRO-2023/59405 Situacao: Divulgada no PNCP