Dispensa - N. 318: SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO DO VESTIBULINHO 2º SEMESTRE 2026 E 1º SEMESTRE 2027
Objeto: SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO DO VESTIBULINHO 2º SEMESTRE 2026 E 1º SEMESTRE 2027 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 136.00176627/2025-80 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP
Valor total
R$ 17.371.650.000
Valor mínimo
R$ 17.371.650.000
Valor máximo
R$ 17.371.650.000
Data de abertura
13 abr 2026
Tipo
dispensa
Primeiro registro
11 mai 2026
Este chamamento — "Dispensa - N. 318: SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO DO VESTIBULINHO 2º SEMESTRE 2026 E 1º SEMESTRE 2027" — e conduzido por a entidade ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP. O valor total previsto para a operação e de R$ 17.371.650.000, com propostas individuais entre R$ 17.371.650.000 e R$ 17.371.650.000. A modalidade adotada e dispensa.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.