Dispensa - N. 328: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de ACOMPANHAMENTOS EM TERAPIAS - MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de ACOMPANHAMENTOS EM TERAPIAS - MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Informacao complementar: EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 0036.005728/2025-87 Situacao: Divulgada no PNCP