Dispensa - N. 33: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2024, decorrente do Edital nº 003/2024, para o fornecimento de acervo bibliográfico n

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2024, decorrente do Edital nº 003/2024, para o fornecimento de acervo bibliográfico nacional, referente à Coleção Sabe Brasil da Editora LT, destinado a alunos e profissionais do Ensino Fundamental, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento das atividades pedagógicas, curriculares e/ou administrativas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, k Processo: 25.24.000010652-4 Situacao: Divulgada no PNCP