Dispensa - N. 338: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENT´ÍCIOS (HORTIFRUTI), ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENT´ÍCIOS (HORTIFRUTI), ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Informacao complementar: conforme §1º do art.14 da Lei N.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei Nº 14.133/2021 e alterações Observação: foi registrado apenas um item com o valor total do contrato, tendo em vista que o sistema do PNCP não aceita a inserção de valores com vírgulas. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e Processo: SME-PRO-2025/36845 Situacao: Divulgada no PNCP