Dispensa - N. 342: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Fortalecimento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo: panorama nacional e qualificação

Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Fortalecimento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo: panorama nacional e qualificação profissional”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº3/2025, firmado entre o dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a UnB, em 13/10/2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23106.074623/2025-01 Situacao: Divulgada no PNCP