Dispensa - N. 354: Contratação direta, por dispensa de licitação, visando à aquisição de materiais de consumo — DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS PARA USO ADULTO —, com o objetivo de assegurar a continuidade do aba

Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, visando à aquisição de materiais de consumo — DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS PARA USO ADULTO —, com o objetivo de assegurar a continuidade do abastecimento das unidades de saúde estaduais e do Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar (PTNED). Informacao complementar: EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASGOV, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 0036.039613/2025-96 Situacao: Divulgada no PNCP