Dispensa - N. 359: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC ARRJ, para a oferta de 1.232 (mil e duzentas e trinta e duas) vagas em cursos de capacitação na área da gastronomia, no âmbito do Programa Mulheres d

Objeto: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC ARRJ, para a oferta de 1.232 (mil e duzentas e trinta e duas) vagas em cursos de capacitação na área da gastronomia, no âmbito do Programa Mulheres do Rio, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 50.797/2022 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: LHE-PRO-2025/00418 Situacao: Divulgada no PNCP