Dispensa - N. 385: Prestação de serviços de geração distribuída de energia elétrica de fonte fotovoltaica, por meio de Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade Geração Compartilhada via consórcio

Objeto: Prestação de serviços de geração distribuída de energia elétrica de fonte fotovoltaica, por meio de Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade Geração Compartilhada via consórcio de geração de energia, em atendimento às demandas da Administração Pública Municipal - SMS, SME, SMGAS, SESURB, SETTRAN, SMDES, SMCT, SSEG, SMAGRO, PROCON, SMA, SEINFRA, DMAE, FUTEL, IPREMU. Informacao complementar: As condições estão determinadas no Termo de Referência. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX Processo: 6152025 Situacao: Divulgada no PNCP