Dispensa - N. 39: contratação de materiais de consumo classificados como Medicamentos de Uso Crítico, com a finalidade de assegurar a disponibilidade contínua de medicamentos que restaram fracassados em procedimentos l

Objeto: contratação de materiais de consumo classificados como Medicamentos de Uso Crítico, com a finalidade de assegurar a disponibilidade contínua de medicamentos que restaram fracassados em procedimentos licitatórios anteriores, conferindo maior previsibilidade ao abastecimento e mitigando riscos de descontinuidade no fornecimento regular que possam comprometer a segurança e a continuidade dos tratamentos prestados na rede pública de saúde. Informacao complementar: Unidade Administrativa Solicitante: Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF) Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 0036.041568/2025-30 Situacao: Divulgada no PNCP