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Dispensa - N. 4: Contratação de Transporte Escolar para 254 alunos matriculados na ECITE Coronel Jacob Guilherme Frantz e demais escolas de rede estadual de ensino na cidade de São João do Rio do Peixe - PB, conforme
Aberto dispensa CONSELHO E.C.I.T.E.CORONEL JACOB G.FRANTZ
Objeto: Contratação de Transporte Escolar para 254 alunos matriculados na ECITE Coronel Jacob Guilherme Frantz e demais escolas de rede estadual de ensino na cidade de São João do Rio do Peixe - PB, conforme o Decreto nº 39.052 DE 20 DE MARÇO DE 2019 e sua alteração pelo Decreto nº 44.730 de 29 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 046 de 06 de fevereiro de 2024 em conformidade com a Resolução nº 18/2021 - FNDE – considerando o ano letivo de 2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: SEE-PRC-2024/25247 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
CONSELHO E.C.I.T.E.CORONEL JACOB G.FRANTZ
Valor total
R$ 1.695.960
Valor mínimo
R$ 1.695.960
Valor máximo
R$ 1.695.960
Data de abertura
9 dez 2024
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026