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Dispensa - N. 4: Contratação de Transporte Escolar para 317 alunos matriculados na ECIT Cristino Cartaxo e demais escolas da rede estadual de ensino na cidade de Cajazeiras - PB, conforme o Decreto nº 39.052 DE 20 DE
Aberto dispensa CONSELHO DA ESCOLA EST.1 2 GRAUS CRIS.CARTAXO
Objeto: Contratação de Transporte Escolar para 317 alunos matriculados na ECIT Cristino Cartaxo e demais escolas da rede estadual de ensino na cidade de Cajazeiras - PB, conforme o Decreto nº 39.052 DE 20 DE MARÇO DE 2019 e sua alteração pelo Decreto nº 44.730 de 29 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 046 de 06 de fevereiro de 2024 em conformidade com a Resolução nº 18/2021 - FNDE – considerando o ano letivo de 2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: SEE-PRC-2024/23599 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EST.1 2 GRAUS CRIS.CARTAXO
Valor total
R$ 1.258.560
Valor mínimo
R$ 1.258.560
Valor máximo
R$ 1.258.560
Data de abertura
28 ago 2024
Tipo
dispensa
Primeiro registro
15 mai 2026