Dispensa - N. 4: Encomenda Tecnológica (ETEC), de solução de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com risco tecnológico, para a elaboração do projeto de engenharia detalhado, validado e pronto para a construção de um prot

Objeto: Encomenda Tecnológica (ETEC), de solução de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com risco tecnológico, para a elaboração do projeto de engenharia detalhado, validado e pronto para a construção de um protótipo de aeronave de transporte leve multimissão, que atenda integralmente aos requisitos técnicos e de desempenho especificados neste Contrato e no Termo de Referência. Informacao complementar: O presente procedimento, que tem por objeto Encomenda Tecnológica (ETEC), de solução de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com risco tecnológico, para a elaboração do projeto de engenharia detalhado, validado e pronto para a construção de um protótipo de aeronave de transporte leve multimissão, que atenda integralmente aos requisitos técnicos e de desempenho especificados no Termo de Referência, objetiva ampliar a participação de atividades econômicas intensivas em conhecimento, de maior complexidade tecnológica e com elevado valor agregado por trabalhador. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 0023996/2025 Situacao: Divulgada no PNCP