Dispensa - N. 4: Óleo de soja refinado, comestível, de origem vegetal, destinado ao preparo da alimentação escolar, próprio para consumo humano, isento de impurezas, odores ou sabores estranhos, atendendo às normas da

Objeto: Óleo de soja refinado, comestível, de origem vegetal, destinado ao preparo da alimentação escolar, próprio para consumo humano, isento de impurezas, odores ou sabores estranhos, atendendo às normas da ANVISA. Embalado em frasco plástico resistente, devidamente lacrado, com rótulo contendo identificação do produto, marca, composição, data de fabricação, prazo de validade e número do lote, dentro do prazo de validade no ato da entrega. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 015.00222420/2026-14 Situacao: Divulgada no PNCP