Dispensa - N. 4: SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PAISAGISMO URBANO, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO, SERVIÇOS CONDICIONADOS E SERVIÇOS SOB DEMANDA
Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PAISAGISMO URBANO, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO, SERVIÇOS CONDICIONADOS E SERVIÇOS SOB DEMANDA Informacao complementar: O presente CONTRATO é celebrado em conformidade com o Art. 75, inciso IX da Lei Federal n.º 14.133/2021, e no Art. 17 da Lei Municipal n.º 4.915, de 21 de outubro de 1974. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX Processo: 26.18.000000148-8 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Valor total
R$ 7.255.767.050
Valor mínimo
R$ 7.255.767.050
Valor máximo
R$ 7.255.767.050
Data de abertura
4 mai 2026
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Dispensa - N. 4: SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PAISAGISMO URBANO, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO, SER..." (serviços de limpeza e conservação) — e conduzido por uma secretaria de governo. O valor total previsto para a operação e de R$ 7.255.767.050, com propostas individuais entre R$ 7.255.767.050 e R$ 7.255.767.050. A modalidade adotada e dispensa.
secretaria do executivo federal ou estadual promove esta seleção dentro do conjunto de instrumentos previstos para a distribuição de recursos públicos ou contratação de bens e serviços. As regras específicas (cronograma, documentação, critérios de pontuação) constam no edital completo. A leitura integral antes da submissão e fortemente recomendada.
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.