Dispensa - N. 42: O objeto do presente contrato é a Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), nos, CNPJ 02.852.277/0001-78 para prestar os serviços d

Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), nos, CNPJ 02.852.277/0001-78 para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto Maré Inclusiva, financiado por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho, Projeto Básico e seus anexos quando couber Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23421.004829.2025-92 Situacao: Divulgada no PNCP