Dispensa - N. 43: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos matriculados nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Belém, de acordo com as condições e e

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos matriculados nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Belém, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, do instrumento convocatório e das especificações abaixo Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 3471-2025-SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP