Dispensa - N. 43: O presente Termo de Referência trata de dispensa de licitação, visando a contratação de serviços por parte do Senac RJ para o oferecimento de cursos em diversas áreas para c

Objeto: O presente Termo de Referência trata de dispensa de licitação, visando a contratação de serviços por parte do Senac RJ para o oferecimento de cursos em diversas áreas para cidadãos cariocas hipossuficientes. Os cursos que a SMTE deseja empreender para capacitação são das áreas de tecnologia, beleza, gastronomia, saúde e moda. Pretende-se oferecer inúmeros cursos dentro de cada área, a fim de capacitar melhor e dar a melhor instrução a população Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: TRA-PRO-2024/00295 Situacao: Divulgada no PNCP