Dispensa - N. 45: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou con

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 3634-2025-SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP