Dispensa - N. 454: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino e de Pesquisa intitulado “Mercado de trabalho e economia no Brasil: desafios

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino e de Pesquisa intitulado “Mercado de trabalho e economia no Brasil: desafios e transformações no século XXI”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 32/2025, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e a Universidade de Brasília, em 24 de novembro de 2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23106.116290/2025-96 Situacao: Divulgada no PNCP