Dispensa - N. 468: Execução administrativa e financeira, por parte da FUNETEC, do projeto Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS, que tem por objetivo a realização de ações de pesquisa e inovação volt

Objeto: Execução administrativa e financeira, por parte da FUNETEC, do projeto Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS, que tem por objetivo a realização de ações de pesquisa e inovação voltadas à formação em serviço para as equipes multiprofissionais do Sistema Único de Saúde. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23074.124274/2025-81 Situacao: Divulgada no PNCP