Dispensa - N. 47: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP), em vasilhames de 13kg e 45kg às escolas e às unidades administrativas pertencentes à R

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP), em vasilhames de 13kg e 45kg às escolas e às unidades administrativas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Belém, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, do instrumento convocatório, do Anexo ‘’Demanda Geral de Utilização de Gás pelas Escolas’’ Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b Processo: 3206-2025-SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP