Dispensa - N. 47: presente tem por objeto a contratação emergencial dos serviços de Supervisão de Operação, Manutenção e Regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4s, localizadas nos municí

Objeto: presente tem por objeto a contratação emergencial dos serviços de Supervisão de Operação, Manutenção e Regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4s, localizadas nos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Maués, Nhamundá, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará, Vila Amazônia (Parintins), Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Urucurituba, Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Itacoatiara (Novo Terminal), Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 50601.002142/2025-77 Situacao: Divulgada no PNCP