Dispensa - N. 49: Contratação de prestadoras de serviços de Assessoria Técnica Sistemática (ATS) pela USE/SAF no Território Serra da Capivara, Lote 04, no âmbito do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilid

Objeto: Contratação de prestadoras de serviços de Assessoria Técnica Sistemática (ATS) pela USE/SAF no Território Serra da Capivara, Lote 04, no âmbito do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé - Estado do Piauí (PSI/PI), para que possam surtir os efeitos legais. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b Processo: 00323.000809/2026-36 Situacao: Divulgada no PNCP