Dispensa - N. 493: Projeto do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e tecnológica – RFEPCT.
Objeto: Projeto do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e tecnológica – RFEPCT. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23188.004059.2024-15 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO
Valor total
R$ 14.243.200
Valor mínimo
R$ 14.243.200
Valor máximo
R$ 14.243.200
Data de abertura
9 dez 2024
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026