Dispensa - N. 494: Contratação EMERGENCIAL de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio,

Objeto: Contratação EMERGENCIAL de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 08120.003013/2025-42 Situacao: Divulgada no PNCP