Dispensa - N. 5: REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

Objeto: REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. Informacao complementar: TRATA-SE DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA, NÃO CONDIZ JURIDICAMENTE COM O OBJETO, SENDO USADA APENAS PARA PREENCHER CAMPO OBRIGATÓRIO, QUE TORNA POSSÍVEL A INCLUSÃO DA COMPRA PARA POSSIBILITAR A INCLUSÃO DO CONTRATO NO PCNC. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XI Processo: 2025.11.24.2 Situacao: Divulgada no PNCP