Dispensa - N. 50: Contratação Emergencial de Aeronave Asa Fixa p/ Combate Incêndios na EEc Jataí

Objeto: Contratação Emergencial de Aeronave Asa Fixa p/ Combate Incêndios na EEc Jataí Informacao complementar: A contratação em questão se faz necessária, EM CARATER DE URGÊNCIA, para combate a incêndio florestal de grandes proporções que assola a Estação Ecológica do Jataí, no município de Luís Antônio/SP, desde 27SET2024, possibilitando jogar água em locais de difícil acesso por terra, resfriando as frentes de combate ao incêndio para que as equipes de brigadistas por terra possam dissipar melhor os focos de incêndio. Ainda, diante da gravidade da situação, o Gabinete de Crise de Incêndios do Estado de São Paulo solicitou apoio de mais uma aeronave asa fixa, e que a empresa PACHU que tem contrato ativo no local não dispõe de mais aeronaves para combate ao incêndio, faz-se necessário a presente contratação. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 262.00008293/2024-96 Situacao: Divulgada no PNCP