Dispensa - N. 51: O presente Contrato tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS”, pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMB,

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS”, pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMB, Informacao complementar: O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 069/2023 - SEGEP (Pregão Eletrônico SRP) e aos termos da proposta vencedora. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 2425-2025-SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP