Dispensa - N. 518: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos do DF,

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos do DF, especialmente em regiões vulneráveis com populações animais suscetíveis”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada "TED SBio/MMA No 00192720250003-004048", firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) e a Universidade de Brasília, em 23/12/2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23106.126476/2025-53 Situacao: Divulgada no PNCP